Ciclo de debates 2009

Debatedores: Alexandre Jobim (Getel-UnB) e Tito Paz (Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados)

Questões propostas: A que serviços de comunicações a União Federal deve impor obrigações de universalização e de continuidade? Como fica a definição de serviço público na legislação brasileira com o declínio no número de acessos e no tráfego do Serviço de Telefonia Fixa Comutada? A banda larga deve ser definida como serviço público? Que obrigações o Estado deve impor ao serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem prestado sob o regime de concessão?

2. Convergência das comunicações e democratização

Data: 11 de maio, segunda-feira, 19h00 às 21h30

Fala principal: César Bolaño (LaPCom)

Debatedores: Gustavo Gindre (Intervozes) e Alex Galvão (Ancine)

Questões propostas: Que proposta temos para a convergência tecnológica e de serviços efetivamente levar à democratização da comunicação? A convergência deve ser regulamentada em uma lei especifica ou em uma lei geral de comunicação? Às concessionárias de telecomunicações deve ser dado o direito de prestar livremente o serviço de televisão ao cabo? As cotas de conteúdo nacional são instrumento eficaz para a democratização do conteudo?

Data: 29 de junho, segunda-feira, 19h00 - 21h30

Palestrante: Marcelo Bechara (Ministério das Comunicações)

Debatedores: Ana Paula Bialer, da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI)

Professor Fernando Paulino, do LaPCom/UnB

Questões propostas: A Conferência Nacional de Comunicação será a primeira da área a ser realizada. Conferências desse tipo, entretanto, são tradição em muitas outras áreas, em especial, sociais, da Administração Pública. Quais as principais Conferências setoriais que são realizadas? Principais resultados setoriais obtidos ao longo dos anos. Desafios para a Conferência Nacional de Comunicação à luz das experiências congêneres.